Saiba como funciona a licença-maternidade

A licença-maternidade é um direito de grande importância para as mulheres, mas, muitas vezes, a licença causa dúvidas para muitas gestantes, principalmente para as de primeira viagem.

Toda mulher gestante que trabalha no Brasil e que contribui para a Previdência Social (INSS) tem direito a licença-maternidade e não importa a categoria: empregos com carteira assinada, do serviço público, temporários, trabalhos terceirizados e autônomos ou ainda trabalhos domésticos.

Mas nem todas elas sabem que os benefícios vão além do afastamento temporário. Se você está esperando um bebê e ainda não sabe as respostas para os questionamentos sobre a licença-maternidade, confira tudo que você precisa saber sobre esse benefício.

O que é e como funciona a licença-maternidade?

A licença-maternidade é um direito previsto na Constituição brasileira, onde as mulheres podem se ausentar do trabalho, sem perdas salariais por, no mínimo, 120 dias em casos onde a mulher gera e dá à luz a um bebê e também quando adota uma criança.

Quem tem direito?

O salário-maternidade (valor do benefício) é igual ao do salário mensal da trabalhadora no caso de mulheres que têm a carteira assinada ou exercem trabalho doméstico, ou seja, para mulheres empregadas em regime CLT é realizado o pagamento integral de seu salário durante o período da licença. Acompanhe esse artigo completo…

Fonte: https://governobrasil.com/

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